História e presente: os royalties do pré-sal

Olá pessoal! Meu nome é Walderez, e chego para colaborar – junto com a Babi, a Aryanne e o Leonardo – com o HISTORIATIVA NET, com certeza um dos melhores sites brasileiros relacionado à História.

Hoje, vamos falar de História e suas relações com o tempo presente. Pode-se questionar: mas a História não tem como objeto o passado??? Sim. Mas aí eu volto com outra pergunta: E em que momento a História é feita? O historiador, estaria ele no próprio passado? De jeito nenhum! Toda História é sempre feita no presente, a partir de uma leitura específica de um sujeito que faz uso dela para defender/legitimar/valorizar determinados interesses e expectativas que ele possui.

Já que estamos no presente, vamos tomar um caso recente, para mostrar o que eu quero dizer. E de um tema que acredito ser de interesse de todos os brasileiros: a questão da divisão dos royalties do pré-sal. Pra quem tá um pouco por fora, existe uma querela entre União, Estados e municípios produtores – liderados pelo RJ e ES – e os Estados e municípios não produtores, sobre como deve ser a divisão dos dividendos advindos com a exploração dessa imensa riqueza (ver mapa).

Tramita no Congresso nacional um projeto de lei que propõe a redivisão dos royalties do pré-sal para equilibrar a porcentagem entre os Estados e municípios produtores e os não produtores, favorecendo estes últimos. O argumento principal dos defensores desse projeto é que o petróleo é nacional, e dessa forma não poderia-se privilegiar tanto uma pequena região em detrimento do restante do país.

Localização da reserva de petróleo da camada pré-sal

Existe uma intensa movimentação política sobre essa questão da divisão dos royalties do pré-sal. O debate repercute também na mídia, que nunca é demais lembrar, está sempre comprometida com determinados interesses (justos ou cretinos, depende da visão de cada um).

Num artigo publicado recentemente no site da Rede Globo, intitulado “Ato em defesa dos royalties reúne 150 mil pessoas na Cinelândia, diz PM” (10/11/2011), vemos claramente a posição contrária em relação ao novo projeto. Apesar de não dizer explicitamente (por usar o verbo na 3ª pessoa), isso fica claro com os destaques para os artistas globais que participaram do ato, declarações da Polícia de que não houve transtorno no trânsito, e os depoimentos citados no texto, que sem exceção, condenam o projeto da nova divisão alegando que o RJ pode perder muito com isso… 

A matéria da globo pode ser acessada neste link: Ato em defesa dos royalties reúne 150 mil pessoas na Cinelândia, diz PM

O texto cita um depoimento do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que utiliza um argumento muito interessante e que exemplifica o tema deste post: “O Rio, historicamente, sediou grandes lutas democráticas do país, como a anistia e as ‘Diretas Já’. É um cenário natural e histórico de manifestação. O povo vem às ruas por um direito garantido da constituição”.

Wadih Damous é contrário à nova divisão, uma vez que isso prejudicaria diretamente os interesses do RJ, seu estado e sua cidade. Ele participou do “Ato em defesa dos royalties” (lembro que é uma defesa para os cariocas, mas não necessariamente para um mineiro ou um rondonense), que reuniu 150 mil pessoas – anônimos e famosos, trabalhadores e políticos – para protestar contra um projeto lei.

E é isso que faz o grande valor da democracia, pois as pessoas são livres (na teoria) para se organizarem para reclamar de qualquer coisa, já que é o povo que tem a soberania do poder (também na teoria).

Mas para defender/legitimar/valorizar/ esse Ato, Wadih Damous voltou-se para o passado, para lembrar que o Rio de Janeiro tem uma forte tradição de democracia e contestação, citando a “anistia e as Diretas Já” episódios corridos na história recente, entre o final dos anos 1970 e 1980. Ao lembrar dessa tradição, que valoriza o “caráter” carioca, o ato que ocorre no presente (a “defesa dos royalties”) está legitimado, pois ancorado e coerente com a história e a tradição.

Diretas Já, Rio, 1984

Olha aí como a História é utilizada para legitimar uma ação no presente, em função de uma determinada expectativa para o futuro (no caso, vetar o projeto de redivisão dos royalties). É assim que devemos entender a História: refere-se ao passado, mas sempre feita no presente, visando uma determinada expectativa de futuro. Por isso que a História é infinita, sempre parcial e nunca dando conta da realidade total do passado. Sem querer desvalorizar essas qualidades democráticas, entretanto, poderíamos relativizar essa tradição democrática do Rio de Janeiro.

Lembro aqui da versão carioca da “marcha da família com deus pela liberdade”, ocorrida no dia 02/04/1964, portanto um dia depois do golpe militar. Esse movimento, de caráter extremamente conservador, foi organizado para protestar contra o então presidente João Goulart que anunciou as Reformas de Base – educacional, agrária, tributária, habitacional e bancária –, as quais eram vistas pelos mais conservadores como medidas de um “comunista” (vale lembrar que estamos no contexto da Guerra Fria). Foi esse o estopim para os militares se organizarem e darem início a uma das páginas mais cruéis da história do Brasil.

A “marcha da família com deus pela liberdade” ocorreu em várias capitais brasileiras, começando por São Paulo (dia 19/04), reunindo 300 mil. Pelo fato das outras passeatas terem ocorrido depois do golpe, elas também ficaram conhecidas como “marcha da vitória”, mas todas foram pensadas e organizadas antes do fatídico 01/04/1964. Como foi o caso da marcha no Rio de Janeiro, a maior de todas elas, com a participação de cerca de 2 milhões de pessoas!!! Mas isso não poderia ser lembrado por Wadih Damous, pois isso entraria em contradição com o Rio que ele quer valorizar, o Rio democrático, justo e contestador.

Marcha da vitória Rio, 1964

Bom galera, por hoje fico por aqui. A História nunca é absoluta, ou seja, não pode – e nem quer – dar conta da realidade total do passado, uma vez que ela é feita por alguém no presente, que possui determinados interesses e expectativas para o futuro. Dessa forma, a História desempenha sempre um papel político. Não quero dizer que o Rio é reacionário, nem democrático, mas apenas mostrar como a História pode ser utilizada pelos atores sociais para defender/legitimar/valorizar certos interesses com os quais estão comprometidos.

Grande abraço a todos e bons estudos!!!

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2 comentários sobre “História e presente: os royalties do pré-sal

  1. Muito bom o post. Parabéns Walderez, você exemplifica bem aquela máxima de que: um texto fora do contexto vira pretexto.

    1. É isso aí, Huáscar! A História é o estudo do passado, mas sempre feita por um sujeito encarnado no presente, que possui determinadas expectativas para o futuro. Se tivermos isso em mente, a História passa a fazer muito mais sentido. Que bom você estar acompanhando as atividades do blog, ficamos muito felizes com isso! Grande abraço!

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